1. Informações gerais e Definições

A Thiago Chaim Finanças Pessoais valoriza a privacidade de seus clientes e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela Thiago Chaim Finanças Pessoais ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

A Thiago Chaim Finanças Pessoais segue o Código de Conduta Thiago Chaim Finanças Pessoais (“Código de Conduta”) que representa a missão, a visão e os valores da Thiago Chaim Finanças Pessoais, feito com objetivo de orientar e retratar quais os valores prioritários deste escritório desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus sócios e colaboradores.

1.1 Definições

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o Site, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Thiago Chaim Finanças Pessoais, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (i) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Thiago Chaim Finanças Pessoais identifiquem um indivíduo; ou (ii) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Finalidade: o objetivo, o propósito que a Thiago Chaim Finanças Pessoais deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da Thiago Chaim Finanças Pessoais.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Thiago Chaim Finanças Pessoais trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande autorização expressa do titular. Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários dos serviços oferecidos pela Thiago Chaim Finanças Pessoais, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela Thiago Chaim Finanças Pessoais e resume como a Thiago Chaim Finanças Pessoais poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor. Ao acessar e/ou utilizar o site da Thiago Chaim Finanças Pessoais, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito. Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Thiago Chaim Finanças Pessoais, bem como os sites e serviços por ela operados.

2. Coleta e usos de informações pessoais

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de Formulário, Currículo etc., ou por meio dos sites operados pela Thiago Chaim Finanças Pessoais. Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela Thiago Chaim Finanças Pessoais, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Tabela de Finalidades.

3. Compartilhamento e tratamento de informações pessoais

A Thiago Chaim Finanças Pessoais não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento. A Thiago Chaim Finanças Pessoais poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

I. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;

II. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Thiago Chaim Finanças Pessoais;

III. Com empresas do grupo;

IV. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a Thiago Chaim Finanças Pessoais (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);

V. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;

VI. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

4. Motivos legais para a divulgação de seus dados

Em certas circunstâncias, a Thiago Chaim Finanças Pessoais poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a Thiago Chaim Finanças Pessoais acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

I. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;

II. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;

III. Execução de seus contratos;

IV. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;

V. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);

VI. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Thiago Chaim Finanças Pessoais e suas empresas coligadas;

VII. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus colaboradores, usuários ou do público;

Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da Thiago Chaim Finanças Pessoais.

A Thiago Chaim Finanças Pessoais cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A Thiago Chaim Finanças Pessoais poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

5. Segurança de informações pessoais

Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da Thiago Chaim Finanças Pessoais ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela Thiago Chaim Finanças Pessoais, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente. A Thiago Chaim Finanças Pessoais e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados. Embora a Thiago Chaim Finanças Pessoais utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra a divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

6. Retenção de dados

A Thiago Chaim Finanças Pessoais retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços. A Thiago Chaim Finanças Pessoais reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na Tabela de Finalidades. A Thiago Chaim Finanças Pessoais poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos da Tabela de Finalidades caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.